Justiça cassa liminar e volta a permitir ‘personal trainers’ nas academias sem custo extra.

A desembargadora relatora da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) afastou os...

Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$...

Locadora de veículos pagará R$ 30 mil por colisão em carro parado.

Uma locadora de veículos concordou em pagar R$ 30 mil a um homem que trabalha como motorista de aplicativo e...