Grande preocupação mundial é a preservação do meio ambiente. Posto isto, o empresário que valoriza esse ativo de sua empresa, sai na frente. Na área de Direito Ambiental, atuamos preventivamente através de consultoria e assessoria jurídica para empresas e produtores rurais, bem como processos administrativos e judiciais que envolvam licenciamento e infrações ambientais, sempre procurando minimizar possíveis prejuízos.
A adesão ao programa de regularização ambiental.
Foi publicada, em 18/10/19, a lei federal 13.887/19, que altera a lei federal 12.651/12 (“novo Código Florestal”) no que diz...
Goiás torna obrigatório o uso de canudo biodegradável em restaurantes, bares e lanchonetes.
Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do...
Senado aprova projeto de lei que classifica animal como sujeito de direito, e não como coisa.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que classifica os animais como sujeitos de direitos, e...