Fotógrafa deve ser indenizada em mais de R$ 45 mil após ter perfil suspenso pelo Instagram.

Fotógrafa deve ser indenizada em mais de R$ 45 mil após ter perfil suspenso pelo Instagram.

A fotógrafa Lucilia Neily Pereira de Moura Ribeiro, de 38 anos, deve ser indenizada em mais de R$ 45 mil após ter seu perfil de trabalho suspenso pelo Instagram. Moradora de Goiânia, a profissional contou que sua conta na rede social foi bloqueada em um dos momentos mais importantes da sua carreia, o que a deixou frustrada.

“Estava em Orlando (EUA) fazendo um trabalho com uma atriz. Era um trabalho chave para minha carreira. Sempre compartilhei tudo no meu Instagram profissional e, sem nenhuma explicação, minha conta foi bloqueada”, disse a fotógrafa.

O g1 entrou em contato pedindo um posicionamento com o Instagram e questionando quando a conta dela será reativada, por meio de e-mail enviado às 11h29 desta segunda-feira (10), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A conta @voila.me, com mais de 10 mil seguidores, foi bloqueada em janeiro de 2020. A fotógrafa contou que a empresa justificou o cancelamento do perfil como se ela estivesse se passando por outra pessoa. No entanto, Lucilia explica que tinha autorização de todos os seus clientes para divulgação das fotos em seu perfil profissional.

Além disso, a profissional relatou que tentou entrar em contato com a empresa dona da rede social de todas as formas e, até pessoalmente, por meio de notificação extrajudicial entregue na sede em São Paulo, mas nunca obteve retorno.

“O mais triste é que o Instagram toma decisões unilaterais, porque hora nenhuma eles quiseram me ouvir. Tomaram uma decisão baseada no que eles acharam, mas não buscaram pela verdade”, disse a fotógrafa.

O advogado da fotógrafa, Manoel Pereira Machado Neto disse que mesmo com as ações judiciais, a empresa não tem dado retorno aos usuários. Ele contou que tem cerca de outros 20 processos relacionado a bloqueios de contas.

“Geralmente, a gente consegue uma liminar determinando o retorno do perfil, mas a empresa deixa passar o prazo dado pelo juiz, e acumula dias de multas”, disse.

Dois anos depois, a conta da fotógrafa segue suspensa. Ela contou, em entrevista ao g1, que teve vários prejuízos, pois a rede social era uma meio de manter e captar novos clientes.

“Fiquei tão chateada. Muito estressante. Fiz todo um investimento com minhas rede social para nada no fim. Perdi meu portfólio. Levei anos construindo a conta, meus seguidores. Alimentando aquilo ali”, contou.

Ação Judicial

Em setembro de 2021, O Tribunal de Justiça de Goiás determinou o pagamento de R$ 5 mil à fotógrafa por danos morais e determinou que o Instagram reativasse a conta dela em 48 horas, sob pena de multa de mais de R$ 41 mil.

Mesmos com a sentença, que transitou em julgado, o Instagram não reativou a conta da profissional. Com isso, a Justiça determinou o pagamento de mais de R$ 46 mil de indenização para a fotógrafa, que deverá receber o dinheiro no próximo dia 9 de fevereiro, conforme determinou o juiz Antônio Cézar Meneses.

A fotógrafa disse que em todos os contratos tinha uma cláusula que pedia a autorização aos clientes para a publicação das fotos feitas em sua rede social.

Na sentença, o magistrado destacou que a conta se tratava de um perfil profissional, voltado para atividade fotográfica e que “caberia a empresa facultar à autora provar que tinha autorização de seus clientes, para publicar suas fotografias. E, neste ponto, entendeu que o Instagram “agiu de forma arbitrária, ao deixar de conceder o direito ao contraditório e ampla defesa à fotógrafa”.

Fonte: Direito News.

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